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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.
Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:30
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:00
Município pagará dano moral a homônimo por bloquear valores ao cobrar IPTU
Casal deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados por bloqueio judicial em sua conta poupança em razão de um homônimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:11
Indenização de danos morais contra companhia telefônica.
Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:05
Ação de ressarcimento de danos materiais e morais. Cobrança indevida em fatura de energia elétrica.
Apelação cível. Cliente que levou aproximadamente três anos para conseguir tirar a cobrança indevida de sua conta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Danos morais e materiais. Ocorrência. Conta de luz.
Cobrança indevida. Inscrição no registro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:30
Danos morais de R$ 5 mil por 3 anos de luta para sustar cobrança indevida
A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação por conta de litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:38
Banco é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:18
Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram
A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.